Reintegração / Manutenção de Posse 8007668-17.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

MAGNALVA VELANES BARBOZA

CPF

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA

Terceiro

LORENA VELANES DA SILVA

Terceiro

ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

LORENA VELANES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SANTOS VIEIRA

OAB/BA 35301·CPF·Representa: Autor

MAGNALVA VELANES BARBOZA

CPF·Representa: Autor

LAURA LIMA DA SILVA

OAB/BA 14340·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VIEIRA SANTOS

OAB/BA 71136·CPF·Representa: Réu

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

OAB/BA 30299·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAGNALVA VELANES BARBOZA

CPF

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA

Terceiro

LORENA VELANES DA SILVA

Terceiro

ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

LORENA VELANES SILVA

CPF

Reu

LUCIALVA BORGES VELANES

CPF

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA

Reu

LORENA VELANES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA SANTOS VIEIRA

OAB/BA 35301·CPF·Representa: Autor

MAGNALVA VELANES BARBOZA

CPF·Representa: Autor

LAURA LIMA DA SILVA

OAB/BA 14340·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VIEIRA SANTOS

OAB/BA 71136·CPF·Representa: Réu

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

OAB/BA 30299·CPF·Representa: Réu

RUY NEPOMUCENO CORREIA

OAB/BA 39172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 04:59

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:39

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 09:42

Todas as movimentações(206)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:28

17/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 04:59

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:39

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.

18/02/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

18/02/2026, 07:24

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:09

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:33

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 14:40

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Publicado Despacho em 18/09/2025.

19/10/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 20:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:28

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:56

Juntada de acesso aos autos

20/08/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

12/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:54

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:54

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:54

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:37

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:37

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:37

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 01:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/08/2025 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

21/05/2025, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 12/08/2025 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

21/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500268967

21/05/2025, 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

21/05/2025, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/08/2025 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

21/05/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:23

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2025 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

25/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:18

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/11/2024 10:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

13/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Magnalva Velanes Barboza Registrado(a) Civilmente Como Magnalva Velanes Barboza Advogado: Ana Paula Santos Vieira (OAB:BA35301) Reu: Lucialva Borges Velanes Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Reu: Andre Luiz Rodrigues Silva Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8007668-17.2023.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/11/2024 10:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

10/10/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:57

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 28/08/2024 23:59.

04/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:16

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:04

Publicado Decisão em 14/08/2024.

24/08/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/08/2024, 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2024, 11:34

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:39

Decorrido prazo de LORENA VELANES SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:18

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 16:59

Publicado Despacho em 23/05/2024.

08/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

08/06/2024, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:04

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:12

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de Lorena Velanes da Silva em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 16:52

Decorrido prazo de André Luis da Silva em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 16:52

Publicado Despacho em 08/03/2024.

09/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 15/12/2023 23:59.

14/02/2024, 19:32

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2024, 01:07

Expedição de mandado.

30/01/2024, 14:34

Expedição de mandado.

30/01/2024, 14:34

Juntada de acesso aos autos

30/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 21:50

Decorrido prazo de Lorena Velanes da Silva em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:58

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:58

Decorrido prazo de Lorena Velanes da Silva em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:58

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:58

Decorrido prazo de Lorena Velanes da Silva em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:31

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:31

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:03

Decorrido prazo de Lorena Velanes da Silva em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:03

Decorrido prazo de Lorena Velanes da Silva em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:03

Decorrido prazo de LUCIALVA BORGES VELANES em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:03

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:07

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

21/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:59

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de Lorena Velanes da Silva em 11/10/2023 23:59.

18/10/2023, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

18/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:06

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2023, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:16

Publicado Decisão em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:16

Expedição de citação.

20/09/2023, 12:04

Expedição de citação.

20/09/2023, 12:03

Expedição de citação.

20/09/2023, 12:03

Juntada de acesso aos autos

20/09/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:27

Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2023, 10:57

Conclusos para decisão

19/09/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 01:18

Publicado Despacho em 04/09/2023.

07/09/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:21

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/09/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 09:14

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:18

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 14:07

Sentença

•06/02/2026, 14:09

Sentença

•05/02/2026, 19:36

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:16

Despacho

•04/12/2025, 09:48

Despacho

•03/12/2025, 11:33

Despacho

•16/09/2025, 09:06

Despacho

•15/09/2025, 14:48

Despacho

•21/05/2025, 09:41

Despacho

•14/05/2025, 15:17

Despacho

•25/03/2025, 11:30

Despacho

•24/03/2025, 15:33

Despacho

•10/10/2024, 11:21

Despacho

•09/10/2024, 16:39

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:28

Sentença

•06/02/2026, 14:09

Sentença

•05/02/2026, 19:36

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:16

Despacho

•04/12/2025, 09:48

Despacho

•03/12/2025, 11:33

Despacho

•16/09/2025, 09:06

Despacho

•15/09/2025, 14:48

Despacho

•21/05/2025, 09:41

Despacho

•14/05/2025, 15:17

Despacho

•25/03/2025, 11:30

Despacho

•24/03/2025, 15:33

Despacho

•10/10/2024, 11:21

Despacho

•09/10/2024, 16:39

Decisão

•12/08/2024, 12:40

Decisão

•12/08/2024, 11:34

Outros documentos

•12/06/2024, 16:59

Despacho

•21/05/2024, 11:21

Despacho

•21/05/2024, 10:04

Despacho

•06/03/2024, 11:22

Despacho

•05/03/2024, 10:42

Decisão

•14/12/2023, 17:44

Petição

•23/11/2023, 10:07

Despacho

•21/11/2023, 13:44

Despacho

•16/11/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:26

Decisão

•19/09/2023, 18:59

Decisão

•19/09/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:49

Despacho

•04/09/2023, 11:34

Despacho

•04/09/2023, 11:21

Despacho

•01/09/2023, 09:14

Despacho

•31/08/2023, 10:29

Despacho

•29/08/2023, 13:41

Despacho

•28/08/2023, 15:18

Outros documentos

•28/08/2023, 14:07

Outros documentos

•28/08/2023, 14:07