Execução Fiscal 8123873-77.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.965,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDA DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernanda Da Silva Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8123873-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8123873-77.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 08:10

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:47

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 16:01

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:59

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:47

Decisão

•10/10/2024, 16:01

09/11/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernanda Da Silva Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8123873-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8123873-77.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 08:10

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:47

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 16:01

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 16:19

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão

04/10/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/10/2024, 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 15:56

Expedição de decisão.

25/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 04/10/2023 23:59.

09/11/2023, 18:49

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:05

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 14:15

Decisão

•10/10/2024, 16:01

Decisão

•10/10/2024, 16:01

Decisão

•07/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:25

Decisão

•25/09/2024, 15:56

Decisão

•25/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:05

Despacho de citação por AR Digital

•18/09/2023, 15:13