Procedimento Comum Cível 0000539-55.2010.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2010

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 09:19

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:25

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:25

Expedição de E-Carta.

05/02/2025, 11:24

Juntada de alvará

19/12/2024, 15:51

Juntada de alvará

16/12/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2024, 10:24

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 14:10

Decisão

•17/07/2024, 12:01

01/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 09:19

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:25

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:25

Expedição de E-Carta.

05/02/2025, 11:24

Juntada de alvará

19/12/2024, 15:51

Juntada de alvará

16/12/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Eucirlene Maria Pires - Me Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Apelante: Peruchi Agricultura Ind E Com Ltda Advogado: Jose Paulo De Freitas Junior (OAB:SC27774) Advogado: Sidinei Joao Straus (OAB:SC17112) Advogado: Vladimir De Marck (OAB:SC8746) Advogado: Alessandro Luigi Licks Bertollo (OAB:SC27756) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do ato ordinatório 13 da Portaria 01/2024, intimo a parte requerida para que promova o pagamento do valor em virtude da sentença prolatada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (art. 523, parágrafo 1º do CPC). Deverá, ainda, manifestar-se sobre a planilha de débito acostada aos autos. João Dourado, 21 de novembro de 2024. Alana Silva Meneses Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000539-55.2010.8.05.0145 Procedimento Comum Cível Jurisdição: João Dourado

26/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Eucirlene Maria Pires - Me Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Apelante: Peruchi Agricultura Ind E Com Ltda Advogado: Jose Paulo De Freitas Junior (OAB:SC27774) Advogado: Sidinei Joao Straus (OAB:SC17112) Advogado: Vladimir De Marck (OAB:SC8746) Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000539-55.2010.8.05.0145 Procedimento Comum Cível Jurisdição: João Dourado

14/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024.

13/10/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2024, 10:57

Juntada de certidão

11/08/2024, 10:57

Recebidos os autos

11/08/2024, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 22:06

Juntada de Petição de apelação

18/01/2024, 10:52

Publicado Intimação em 29/11/2023.

01/12/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:47

Publicado Intimação em 29/11/2023.

01/12/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:45

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 14:05

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 13:14

Outras Decisões

20/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão

11/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:15

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 02:47

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 10:19

Conclusos para despacho

17/10/2019, 13:46

Devolvidos os autos

20/07/2019, 03:49

REMESSA

24/05/2019, 08:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/03/2013, 14:28

CONCLUSÃO

13/11/2012, 09:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/11/2011, 11:10

AUDIÊNCIA

22/11/2011, 11:08

DOCUMENTO

02/11/2011, 11:06

MANDADO

21/10/2011, 11:06

MANDADO

19/10/2011, 09:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/10/2011, 09:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/10/2011, 09:31

MERO EXPEDIENTE

19/10/2011, 09:19

CONCLUSÃO

07/01/2011, 08:31

PETIÇÃO

07/01/2011, 08:31

PETIÇÃO

22/11/2010, 08:43

AUDIÊNCIA

22/11/2010, 08:42

MANDADO

19/10/2010, 12:59

MANDADO

15/10/2010, 13:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/10/2010, 13:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/10/2010, 13:12

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

04/10/2010, 13:04

CONCLUSÃO

23/09/2010, 09:02

DISTRIBUIÇÃO

23/09/2010, 08:56

Decisão

•17/07/2024, 12:01

Decisão

•17/07/2024, 12:01

Despacho

•02/05/2024, 09:54

Decisão

•10/04/2024, 10:51

Decisão

•21/02/2024, 15:49

Decisão

•21/02/2024, 11:11

Decisão

•20/11/2023, 17:50

Despacho

•02/10/2023, 09:14

Despacho

•07/08/2023, 15:20

Despacho

•06/07/2023, 14:13