Recurso Especial 0177938-23.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FREDDY SANTIAGO CIENFUEGOS PETRICIC

CPF

Autor

ALMERINDA MARIA DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ASSIS LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 30351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/12/2019

09/12/2019, 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2019, 13:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 762440/2019 (Juntada automática)

12/11/2019, 18:05

Protocolizada Petição 762440/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2019

12/11/2019, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2019

12/11/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2019, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2019

09/11/2019, 23:32

Conhecido o recurso de FREDDY SANTIAGO CIENFUEGOS PETRICIC e não-provido

09/11/2019, 23:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/08/2017, 13:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 306194)

28/08/2017, 13:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2017, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017

01/08/2017, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2017, 19:20

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de FREDDY SANTIAGO CIENFUEGOS PETRICIC para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 01/08/2017)

10/07/2017, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/07/2017, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2019, 23:32

DECISÃO TERMINATIVA

•10/07/2017, 14:51