Procedimento Comum Cível 0331438-02.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 63.021,68

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO SHALON

CNPJ

Autor

SALOMAO PORTNOI

CPF

Reu

GERMANO PORTINOI

CPF

Reu

COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ANEZITA ALVES DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ITALA BENEVIDES COSTA

OAB/BA 31541·CPF·Representa: Autor

ALINE OLIVEIRA MELO

OAB/BA 24584·CPF·Representa: Autor

JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA

OAB/BA 38960·CPF·Representa: Autor

DANIELE DO CARMO ABDALLA

OAB/BA 35045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO EDIFICIO SHALON

CNPJ

Autor

SALOMAO PORTNOI

CPF

Reu

GERMANO PORTINOI

CPF

Reu

COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ANEZITA ALVES DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NORBERTO PORTNOI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SHALON em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANEZITA ALVES DE MOURA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SHALON em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de NORBERTO PORTNOI em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:54

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SHALON em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 14/10/2024.

Documentos

Sentença

•20/12/2024, 12:20

Sentença

•18/12/2024, 14:34

14/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANEZITA ALVES DE MOURA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SHALON em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de NORBERTO PORTNOI em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:54

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:54

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:54

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:33

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:33

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:47

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 14:34

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Condominio Edificio Shalon Advogado: Itala Benevides Costa (OAB:BA31541) Advogado: Aline Oliveira Melo (OAB:BA24584) Advogado: Jorge Marcelo Medeiros Miranda (OAB:BA38960) Interessado: Salomao Portnoi Interessado: Germano Portinoi Interessado: Costa Do Granito Administracao E Consultoria Eire PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0331438-02.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SHALON em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

07/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

07/07/2024, 00:46

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2024, 13:43

Declarada incompetência

18/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão

10/03/2024, 16:52

Juntada de certidão

10/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SHALON em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2023, 16:03

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:50

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2022, 00:00

Publicação

06/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

13/06/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Liminar

25/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2022, 00:00

Petição

25/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2019, 00:00

Publicação

23/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2018, 00:00

Mero expediente

20/11/2018, 00:00

Mandado

24/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2018, 00:00

Expedição de documento

24/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/08/2018, 00:00

Publicação

10/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2014, 00:00

Mero expediente

05/11/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

15/07/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

15/07/2014, 00:00

Petição

15/07/2014, 00:00

Homologação de Transação

15/07/2014, 00:00

Mandado

11/07/2014, 00:00

Documento

04/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/06/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/06/2014, 00:00

Audiência Designada

08/05/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/05/2014, 00:00

Documento

29/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/04/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/02/2014, 00:00

Audiência Designada

05/02/2014, 00:00

Petição

04/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2013, 00:00

Audiência Designada

07/11/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/11/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/09/2013, 00:00

Documento

17/09/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/09/2013, 00:00

Audiência Designada

17/09/2013, 00:00

Documento

17/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

17/09/2013, 00:00

Mandado

11/09/2013, 00:00

Documento

14/08/2013, 00:00

Mandado

14/08/2013, 00:00

Audiência Designada

14/08/2013, 00:00

Publicação

17/04/2013, 00:00

Audiência Designada

15/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2013, 00:00

Mero expediente

11/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2013, 00:00

Documento

08/04/2013, 00:00

Documento

08/04/2013, 00:00

Documento

08/04/2013, 00:00

Documento

08/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2013, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 10:50

Decisão

•27/09/2024, 13:42

Decisão

•19/06/2024, 10:43

Decisão

•18/06/2024, 10:21

Decisão

•28/11/2023, 17:22

Decisão

•27/11/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:05

Decisão

•25/04/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 12:04

Despacho

•20/11/2018, 15:30

Despacho

•05/11/2014, 12:55

Despacho

•11/04/2013, 09:10