Procedimento Comum Cível 0500127-42.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEsbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 54.798,39

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ROSANGELO FRANCA CARVALHO

CPF

Autor

INQUILINO DE JEFERSON

Terceiro

ELIANE DIAS

Terceiro

MARCIO MORAES

Terceiro

MARIA DE FATIMA SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMARAO SANTANA

OAB/BA 35641·CPF·Representa: Autor

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/BA 44798·CPF·Representa: Autor

JORDANNA SA BARRETO ALMEIDA LACERDA

OAB/BA 54801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ROSANGELO FRANCA CARVALHO

CPF

Autor

INQUILINO DE JEFERSON

Terceiro

ELIANE DIAS

Terceiro

MARCIO MORAES

Terceiro

MARIA DE FATIMA SOUZA

Terceiro

TERCEIROS DESCONHECIDOS

Terceiro

INQUILINO DE JEFERSON

Reu

GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

SIMONE DOS SANTOS FARIAS

Reu

JEFERSON

Reu

JOAO DA SILVA - DEMAIS OCUPANTES

Reu

ELIANE DIAS

Reu

MARCIO MORAES

Reu

MARIA DE FATIMA SOUZA

Reu

TERCEIROS DESCONHECIDOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

14/03/2026, 09:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

14/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de TERCEIROS DESCONHECIDOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de INQUILINO DE JEFERSON em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:53

Decorrido prazo de TERCEIROS DESCONHECIDOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de INQUILINO DE JEFERSON em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:46

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:25

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:42

14/03/2026, 09:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

14/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de TERCEIROS DESCONHECIDOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de INQUILINO DE JEFERSON em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:53

Decorrido prazo de TERCEIROS DESCONHECIDOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de INQUILINO DE JEFERSON em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:46

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:25

Publicado Decisão em 01/04/2025.

17/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 21:51

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:12

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 26/06/2023 23:59.

17/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 26/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 26/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de réplica

12/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de réplica

12/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:59

Expedição de mandado.

22/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 22:44

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 22:41

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2025, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

22/04/2025, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2025, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

22/04/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2025, 01:09

Expedição de mandado.

09/04/2025, 15:07

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2025, 10:46

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rosangelo Franca Carvalho Advogado: Murilo Rodrigues Dos Santos (OAB:BA44798) Reu: Geraldo Domingos Teixeira De Oliveira Reu: Simone Dos Santos Farias Reu: Jeferson Reu: Joao Da Silva - Demais Ocupantes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500127-42.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 11:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:18

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.

02/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

02/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:05

Expedição de mandado.

23/02/2024, 17:05

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2023, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

06/12/2023, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2023, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2023, 01:22

Expedição de mandado.

08/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:02

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 22:28

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 13:51

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 16:18

Expedição de despacho.

05/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 16:15

Expedição de despacho.

05/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 03/04/2023 23:59.

26/05/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 11:21

Expedição de despacho.

09/03/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2022, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2022, 16:33

Conclusos para despacho

03/10/2022, 19:57

Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

29/06/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 05:47

Expedição de carta.

26/06/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2022, 17:36

Expedição de Carta.

26/06/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

19/12/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 18:56

Publicado Intimação em 23/11/2021.

24/11/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:04

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 20:42

Expedição de intimação.

28/05/2019, 14:44

Petição

03/02/2019, 00:00

Petição

03/02/2019, 00:00

Publicação

12/01/2019, 00:00

Expedição de documento

17/12/2018, 00:00

Expedição de documento

26/03/2018, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Publicação

17/03/2016, 00:00

Mero expediente

11/03/2016, 00:00

Petição

02/02/2016, 00:00

Petição

13/01/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:59

Decisão

•28/03/2025, 10:46

Decisão

•10/10/2024, 11:56

Decisão

•10/10/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 16:18

Despacho

•09/03/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 15:24

Despacho

•11/03/2016, 16:14