Execução Fiscal 0502234-70.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.483,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANGELIQUE GUIMARAES DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:49

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Angelique Guimaraes De Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502234-70.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502234-70.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:08

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:49

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:08

Decisão

•09/10/2024, 21:08

11/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Angelique Guimaraes De Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502234-70.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502234-70.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:08

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 09:37

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:29

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:08

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:31

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:50

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Provisório

14/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2019, 00:00

Execução Frustrada

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Documento

11/09/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

10/05/2019, 00:00

Audiência Designada

10/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2019, 00:00

Publicação

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2019, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 22:29

Despacho

•03/08/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:28

Decisão

•08/10/2019, 15:28

Despacho

•08/05/2019, 14:57

Despacho

•09/04/2019, 09:35