Execução Fiscal 0505331-15.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.218,65

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

EDUARDO FRANZ LIMA PAIVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Eduardo Franz Lima Paiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505331-15.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505331-15.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:02

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 14:51

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:49

Decisão

•09/10/2024, 20:49

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Eduardo Franz Lima Paiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505331-15.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505331-15.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:02

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 14:50

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:54

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

02/11/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 13:44

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:12

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2019, 00:00

Mero expediente

22/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

13/05/2019, 00:00

Documento

09/05/2019, 00:00

Mandado

29/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

09/01/2019, 00:00

Publicação

24/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Mero expediente

20/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Documento

09/10/2018, 00:00

Audiência Designada

28/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2018, 00:00

Publicação

18/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Mero expediente

25/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Despacho

•08/05/2024, 14:38

Despacho

•04/08/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:53

Decisão

•05/04/2022, 16:39

Despacho

•22/07/2019, 16:13

Despacho

•20/11/2018, 10:49

Despacho

•14/08/2018, 17:34

Despacho

•25/07/2018, 09:21