Execução Fiscal 0506380-62.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.959,14

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MARCOS DAMON LOPES SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:51

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:15

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marcos Damon Lopes Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506380-62.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0506380-62.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:13

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:41

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:51

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:15

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:13

Decisão

•09/10/2024, 21:13

06/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marcos Damon Lopes Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506380-62.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0506380-62.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:13

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:41

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 13:52

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:57

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:09

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:53

Expedição de despacho.

03/08/2023, 10:53

Expedição de despacho.

02/08/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

31/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2019, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2016, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:57

Despacho

•02/08/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:54

Decisão

•31/01/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 14:11

Despacho

•25/10/2016, 16:38