Execução Fiscal 0764029-44.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.159,83

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDA DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernanda Da Silva Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764029-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764029-44.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 10:48

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:59

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 10:47

Decisão

•10/10/2024, 10:47

17/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernanda Da Silva Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764029-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764029-44.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 10:48

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:49

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:49

Expedição de sentença.

04/04/2024, 20:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2024, 20:42

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 04:00

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Petição

07/02/2023, 00:00

Provisório

16/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2020, 00:00

Petição

08/09/2020, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2019, 00:00

Petição

10/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

05/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2019, 00:00

Mero expediente

09/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

02/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2016, 00:00

Mero expediente

18/03/2016, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 10:47

Sentença

•04/04/2024, 20:42

Decisão

•08/11/2021, 16:08

Decisão

•23/09/2020, 16:43

Despacho

•10/12/2019, 12:17

Decisão

•26/04/2019, 20:32

Despacho

•09/05/2018, 19:00

Despacho

•18/03/2016, 12:58