Execução Fiscal 0803501-43.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.869,54

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GUILHERME C DE CARVALHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:46

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Guilherme C De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803501-43.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0803501-43.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 14:35

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:46

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:14

Decisão

•09/10/2024, 21:14

11/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Guilherme C De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803501-43.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0803501-43.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 14:34

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:44

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:59

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:46

Expedição de despacho.

07/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:56

Conclusos para despacho

02/06/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:55

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/10/2020, 00:00

Execução Frustrada

01/10/2020, 00:00

Expedição de documento

29/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2020, 00:00

Mero expediente

13/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2015, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:44

Despacho

•07/08/2023, 18:46

Despacho

•02/06/2023, 14:56

Decisão

•01/10/2020, 16:41

Despacho

•13/08/2015, 15:03