Petição Criminal 8000307-90.2024.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

CHARLES SARAFIM DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39628·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

CHARLES SARAFIM DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESPEDITO VIEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

BEATRIZ SOUZA DE ARAUJO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:48

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:47

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:40

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 24/03/2025 23:59.

12/07/2025, 06:59

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:54

Expedição de intimação.

11/06/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:44

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:15

Expedição de ofício.

25/02/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/10/2024, 22:12

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESPEDITO VIEIRA DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:56

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:48

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:47

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:40

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:53

12/07/2025, 06:59

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:54

Expedição de intimação.

11/06/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:44

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:15

Expedição de ofício.

25/02/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/10/2024, 22:12

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESPEDITO VIEIRA DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de CHARLES SARAFIM DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

20/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

20/10/2024, 05:11

Publicado Intimação em 14/10/2024.

19/10/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Charles Sarafim Da Silva Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Requerido: Espedito Vieira De Araujo Requerido: Beatriz Souza De Araujo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO Nº: 8000307-90.2024.8.05.0184 Inicialmente, cumpre con PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000307-90.2024.8.05.0184 Petição Criminal Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Charles Sarafim Da Silva Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Requerido: Espedito Vieira De Araujo Requerido: Beatriz Souza De Araujo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000307-90.2024.8.05.0184 Petição Criminal Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:16

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:47

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 07:47

Rejeitada a queixa

10/10/2024, 07:31

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:52

Juntada de certidão

16/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

15/05/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:37

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2024, 17:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 11:40

Parecer do Ministerio Público

•29/10/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:47

Decisão

•10/10/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 17:37