Execução Fiscal 8002353-49.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.003,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

AMAURY PUBLIO DE CASTRO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Amaury Publio De Castro Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002353-49.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8002353-49.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:20

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 20:09

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:20

Decisão

•09/10/2024, 21:20

06/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Amaury Publio De Castro Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002353-49.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8002353-49.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:20

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 20:09

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:20

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:21

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/06/2023 23:59.

23/06/2023, 09:54

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2020 23:59:59.

22/06/2020, 09:30

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 10:29

Expedição de Certidão via Sistema.

20/05/2020, 08:46

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

04/02/2020, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2020, 17:13

Conclusos para decisão

24/09/2019, 17:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/07/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 15:24

Conclusos para despacho

16/05/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 10:31

Despacho

•11/05/2024, 23:20

Despacho

•03/08/2023, 16:20

Despacho

•18/05/2023, 09:34

Decisão

•04/02/2020, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•29/07/2019, 15:24