Execução Fiscal 8003995-29.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.120,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NATANIEL DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NATANIEL DE OLIVEIRA - ME em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:22

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 21/01/2025.

03/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:00

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:59

Expedição de certidão trânsito em julgado.

18/12/2024, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de NATANIEL DE OLIVEIRA - ME em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.

19/10/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 12:50

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de NATANIEL DE OLIVEIRA - ME em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:22

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 21/01/2025.

03/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:15

13/02/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:00

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:59

Expedição de certidão trânsito em julgado.

18/12/2024, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de NATANIEL DE OLIVEIRA - ME em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.

19/10/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Nataniel De Oliveira - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8003995-29.2023.8.05.0044 Nome: MUN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003995-29.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

11/08/2023, 22:51

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 22:51

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:15

Despacho

•14/09/2023, 17:22