Execução Fiscal 8007130-43.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.322,07

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:13

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:28

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cesar Romulo Rodrigues Assis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007130-43.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007130-43.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:11

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:11

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:13

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:28

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:11

Decisão

•09/10/2024, 21:11

11/12/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cesar Romulo Rodrigues Assis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007130-43.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007130-43.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:11

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:11

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 11:40

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:54

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:49

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 18:37

Expedição de despacho.

02/08/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:06

Conclusos para decisão

19/05/2023, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:07

Expedição de Certidão via Sistema.

24/09/2020, 07:46

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

27/07/2020, 19:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2020, 19:45

Conclusos para decisão

24/07/2020, 22:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/06/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 19:57

Conclusos para despacho

18/06/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 11:47

Despacho

•07/05/2024, 21:54

Despacho

•02/08/2023, 17:21

Despacho

•10/05/2023, 17:16

Decisão

•27/07/2020, 19:45

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2020, 19:57