Execução Fiscal 8009271-69.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.284,83

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GILBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:57

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Gilberto Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009271-69.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8009271-69.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 17:58

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 15:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:57

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:49

Decisão

•09/10/2024, 20:49

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Gilberto Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009271-69.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8009271-69.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 17:58

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 15:04

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:37

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:32

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:10

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:04

Processo Desarquivado

17/05/2023, 08:45

Arquivado Provisoramente

20/03/2023, 10:45

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:27

Expedição de decisão.

08/08/2022, 11:16

Expedição de mandado.

05/08/2022, 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 15:07

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:57

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2021, 20:17

Expedição de mandado.

02/08/2021, 07:30

Juntada de certidão

26/04/2021, 10:22

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

31/01/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:11

Conclusos para decisão

21/11/2019, 08:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/10/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 17:12

Conclusos para despacho

23/10/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 17:12

Despacho

•08/05/2024, 14:37

Despacho

•04/08/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:04

Decisão

•08/08/2022, 11:16

Decisão

•05/08/2022, 15:07

Despacho

•31/01/2020, 09:11

Despacho de citação por AR Digital

•24/10/2019, 17:12