Tutela Cível 8009025-48.2021.8.05.0001 - TJBA

Tutela Cível 8009025-48.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ITALMIRA SILVA BRITO em 12/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 20/05/2024.

25/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de ITALMIRA SILVA BRITO em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de ITALMIRA SILVA BRITO em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

20/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

20/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009025-48.2021.8.05.0001. Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Italmira Silva Brito Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8009025-48.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) [1/3 de férias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: APELANTE: ITALMIRA SILVA BRITO Demandado: APELADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito, acostando nestes autos a sua comprovação: "Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Manual de protocolamento e instruções acerca de peças essenciais à formação do precatório podem ser obtidas no link https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Salvador, Bahia, 7 de agosto de 2024 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009025-48.2021.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:43

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 10:50

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:22

—

Decorrido prazo de ITALMIRA SILVA BRITO em 12/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ITALMIRA SILVA BRITO em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITALMIRA SILVA BRITO em 12/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

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