Monitória 8010557-48.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.569,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/10/2022 23:59.

15/05/2026, 08:09

Publicado Decisão em 19/09/2022.

15/05/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 07:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 13:08

Comunicação eletrônica

14/02/2026, 13:08

Homologada a Transação

14/02/2026, 13:08

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/10/2022 23:59.

15/05/2026, 08:09

Publicado Decisão em 19/09/2022.

15/05/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 07:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 13:08

Comunicação eletrônica

14/02/2026, 13:08

Homologada a Transação

14/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/02/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:SP320144) Reu: Daniela Vilas Boas Carvalho Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 8010557-48.2020.8.05.0080 MONITÓRIA (40) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8010557-48.2020.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Observa-se que as partes apresentaram instrumento de transação no ID. nº 366925492, o qual foi homologado por este juízo no evento 367441583, tendo o respectivo comando judicial transitado em julgado, conforme certificado no ID. nº 393772372. Ato contínuo, o que causa estranheza a esta magistrada, a parte autora requereu a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias (ID. nº 422992472), juntando, posteriormente, nova minuta de acordo no ID. nº 429464193. Intimada para recolher as custas concernentes ao desarquivamento dos autos, a parte requerente informou que não possuía interesse no prosseguimento do feito, requerendo tão somente a habilitação da nova patrona que conduziria o processo até o cumprimento do acordo juntado no ID. nº 429464193. Na sequência, foi juntada nova minuta de acordo no ID. nº 466896868, onde se menciona no respectivo instrumento a existência de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial movida contra a requerida. Entretanto, nota-se que a ação em epígrafe refere-se a uma Ação Monitória, com sentença prolatada já transitada em julgado (ID. nº 393772372). Desse modo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do que verificado, esclarecendo os pontos divergentes ora evidenciados, no prazo de 05 (cinco) dias, informando oportunamente se houve descumprimento do acordo homologado e promovendo, se for o caso, o cumprimento de sentença, com o recolhimento, se for o caso, das custas processuais atinentes. Decorrido o prazo acima assinalado, arquivem-se os autos. Intime-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:SP320144) Reu: Daniela Vilas Boas Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS À PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010557-48.2020.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:33

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:45

Processo Desarquivado

17/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/12/2023, 06:55

Decorrido prazo de DANIELA VILAS BOAS CARVALHO em 07/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:15

Publicado Sentença em 14/06/2023.

15/06/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 18:04

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 13:10

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:12

Homologada a Transação

24/02/2023, 15:19

Expedição de mandado.

24/02/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 18:36

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2023, 17:03

Expedição de mandado.

11/01/2023, 16:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

11/01/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 11:19

Outras Decisões

30/08/2022, 08:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 08:41

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:39

Conclusos para despacho

24/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2021.

21/12/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 18:35

Juntada de certidão

17/12/2021, 18:34

Juntada de certidão

09/11/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 19:40

Mandado devolvido Negativamente

13/10/2021, 20:13

Expedição de mandado.

23/09/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:28

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 09:15

Juntada de certidão

30/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/12/2020 23:59:59.

09/02/2021, 22:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 19:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 14:58

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/10/2020 23:59:59.

12/01/2021, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2020.

07/01/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2020.

15/12/2020, 08:37

Publicado Sentença em 07/12/2020.

11/12/2020, 00:46

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 11:25

Juntada de outros documentos

09/12/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 14:54

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:37

Conclusos para despacho

04/12/2020, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 08:23

Juntada de certidão

04/12/2020, 08:16

Publicado Sentença em 26/11/2020.

29/11/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2020, 09:58

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 18:36

Conclusos para despacho

22/10/2020, 15:30

Conclusos para despacho

22/10/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 11:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/10/2020, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 08:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2020, 08:21

Conclusos para julgamento

04/10/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 14:40

Documentos

Sentença

•14/02/2026, 13:08

Despacho

•14/10/2024, 08:05

Despacho

•09/10/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:44

Sentença

•27/02/2023, 09:12

Sentença

•24/02/2023, 15:19

Decisão

•15/09/2022, 11:19

Decisão

•30/08/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 18:35

Despacho

•15/09/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:25

Despacho

•04/12/2020, 14:54

Sentença

•25/11/2020, 09:58

Despacho

•22/10/2020, 18:36

Sentença

•05/10/2020, 08:21

Todos os documentos(16)

Sentença

•14/02/2026, 13:08

Despacho

•14/10/2024, 08:05

Despacho

•09/10/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:44

Sentença

•27/02/2023, 09:12

Sentença

•24/02/2023, 15:19

Decisão

•15/09/2022, 11:19

Decisão

•30/08/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 18:35

Despacho

•15/09/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:25

Despacho

•04/12/2020, 14:54

Sentença

•25/11/2020, 09:58

Despacho

•22/10/2020, 18:36

Sentença

•05/10/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 17:09