Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8015981-49.2022.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8015981-49.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Regina Lucia Ferreira Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015981-49.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 8015981-49.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/01/2024, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 00:25

Publicado Despacho em 23/11/2023.

24/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:51

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:14

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 13:13

Decisão

•04/07/2025, 13:05

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 11/12/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(25)