Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000067-60.2020.8.05.0062 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000067-60.2020.8.05.0062 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jociel De Almeida Santos Advogado: Jessica Da Silva Magalhaes (OAB:BA76742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000067-60.2020.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOCIEL DE ALMEIDA SANTOS Advogado(s): JESSICA DA SILVA MAGALHAES (OAB:BA76742) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 0000067-60.2020.8.05.0062 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Conceição Do Almeida Vistos, etc. Atendidos os requisitos legais, recebo o recurso de apelação interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 82, §2º, da Lei nº 9.099/95). Após, independente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intimações e demais expedientes necessários. Concedo ao presente força de mandado. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, 15 de outubro de 2024. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jociel De Almeida Santos Advogado: Jessica Da Silva Magalhaes (OAB:BA76742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000067-60.2020.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 0000067-60.2020.8.05.0062 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Conceição Do Almeida

14/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2022, 23:07

Expedição de intimação.

07/10/2022, 09:45

Recebida a denúncia contra JOCIEL DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR DO FATO)

30/09/2022, 21:02

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição

22/09/2022, 00:40

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:04

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 14:03

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de JOCIEL DE ALMEIDA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 19:21

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 11:28

Documentos

Petição

•25/09/2025, 12:05

Acórdão

•27/08/2025, 12:10

—

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Recebida a denúncia contra JOCIEL DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR DO FATO)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOCIEL DE ALMEIDA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

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