Procedimento Comum Cível 0000304-96.2011.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANEMEIRE COSTA DOS SANTOS SOARES

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

ROQUE PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

RITA DALMIRA PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ARAGAO FILHO

OAB/BA 12509·CPF·Representa: Autor

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/BA 30377·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO

OAB/BA 10741·CPF·Representa: Réu

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO

OAB/BA 65296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JANEMEIRE COSTA DOS SANTOS SOARES

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

ROQUE PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

RITA DALMIRA PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

HELIO DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

FRANSCISCO PAMPONET DE ALMEIDA

Reu

JURACI PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:59

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2025, 22:46

Decorrido prazo de QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/07/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

14/07/2025, 21:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/07/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

14/07/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 19:54

Todas as movimentações(276)

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:59

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2025, 22:46

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 09:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2025, 22:46

Decorrido prazo de QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/07/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

14/07/2025, 21:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/07/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

14/07/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 19:54

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:11

Juntada de decisão

03/07/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Janemeire Costa Dos Santos Soares Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Reu: Franscisco Pamponet De Almeida Reu: Juraci Pereira De Almeida Reu: Raimundo Pereira De Almeida Advogado: Quenia Almeida Figueiredo (OAB:BA30377) Reu: Roque Pereira De Almeida Advogado: Quenia Almeida Figueiredo (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000304-96.2011.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 20:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 20:43

Desentranhado o documento

09/10/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO em 31/08/2023 23:59.

24/01/2024, 21:50

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 23/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:30

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:06

Publicado Intimação em 27/10/2023.

18/11/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 22:11

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:34

Expedição de intimação.

01/08/2023, 11:30

Expedição de intimação.

01/08/2023, 11:30

Expedição de intimação.

01/08/2023, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 17:50

Expedição de intimação.

06/04/2022, 17:48

Expedição de intimação.

06/04/2022, 17:48

Expedição de intimação.

06/04/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 17:47

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA PEREIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:52

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA DE ALMEIDA em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 05:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:23

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA DE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 06:03

Decorrido prazo de RITA DALMIRA PEREIRA DE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA DE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 07:26

Decorrido prazo de RITA DALMIRA PEREIRA DE ALMEIDA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:29

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 11/03/2022 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

11/03/2022, 16:31

Juntada de termo de audiência

11/03/2022, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2022, 14:31

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2022, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de diligência

11/03/2022, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de certidão

11/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 14:45

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 16:35

Expedição de intimação.

08/03/2022, 15:44

Expedição de intimação.

08/03/2022, 15:44

Expedição de intimação.

08/03/2022, 15:43

Expedição de intimação.

08/03/2022, 15:37

Expedição de intimação.

08/03/2022, 15:37

Expedição de intimação.

08/03/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 15:34

Juntada de intimação

08/03/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 13:40

Expedição de intimação.

08/03/2022, 11:54

Expedição de intimação.

08/03/2022, 11:54

Expedição de intimação.

08/03/2022, 11:54

Expedição de intimação.

08/03/2022, 11:54

Expedição de intimação.

08/03/2022, 11:54

Expedição de intimação.

08/03/2022, 11:54

Expedição de intimação.

08/03/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:54

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/03/2022 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

08/03/2022, 11:45

Publicado Intimação em 10/02/2022.

28/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de diligência

25/02/2022, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 17:00

Expedição de intimação.

17/02/2022, 22:15

Expedição de intimação.

17/02/2022, 22:15

Expedição de intimação.

17/02/2022, 22:15

Expedição de intimação.

17/02/2022, 22:15

Expedição de intimação.

17/02/2022, 22:15

Expedição de intimação.

17/02/2022, 22:15

Expedição de intimação.

17/02/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 16:55

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 16:37

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 08/03/2022 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

09/02/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:06

Conclusos para despacho

23/04/2020, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 14:30

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

23/04/2020, 14:30

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:03

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 02:04

Juntada de certidão

18/07/2019, 08:48

Expedição de intimação.

17/07/2019, 10:02

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 03/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 11:55

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 03/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 11:10

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 24/07/2018 23:59:59.

05/03/2019, 09:15

Decorrido prazo de QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO em 03/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 08:58

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 24/07/2018 23:59:59.

05/03/2019, 08:45

Decorrido prazo de QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO em 24/07/2018 23:59:59.

05/03/2019, 03:23

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 24/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 09:37

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 24/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 09:05

Decorrido prazo de QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO em 24/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 08:38

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA PEREIRA em 06/08/2018 23:59:59.

28/02/2019, 08:13

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2018 23:59:59.

26/02/2019, 23:27

Decorrido prazo de RITA DALMIRA PEREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2018 23:59:59.

26/02/2019, 23:27

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2018 23:59:59.

26/02/2019, 23:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:12

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2018, 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2018.

17/11/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2018, 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2018.

17/11/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:01

Publicado Intimação em 03/07/2018.

22/10/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:01

Publicado Intimação em 03/07/2018.

22/10/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:01

Publicado Intimação em 03/07/2018.

22/10/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2018.

22/10/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2018.

22/10/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2018.

22/10/2018, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2018, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 21:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 15:21

Publicado Intimação em 27/07/2018.

04/08/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:19

Juntada de certidão

26/07/2018, 08:43

Audiência conciliação realizada para 19/07/2018 08:40.

23/07/2018, 14:22

Juntada de termo

23/07/2018, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2018, 10:20

Juntada de Petição de certidão

16/07/2018, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2018, 08:20

Juntada de Petição de certidão

10/07/2018, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 08:18

Juntada de Petição de certidão

10/07/2018, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 08:17

Juntada de Petição de certidão

10/07/2018, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 08:16

Juntada de Petição de certidão

10/07/2018, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 08:15

Juntada de Petição de certidão

10/07/2018, 08:15

Juntada de Petição de certidão

10/07/2018, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 08:12

Juntada de certidão

03/07/2018, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2018, 11:37

Juntada de Petição de certidão

29/06/2018, 11:37

Expedição de intimação.

29/06/2018, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:49

Expedição de intimação.

28/06/2018, 15:25

Expedição de intimação.

28/06/2018, 15:25

Expedição de intimação.

28/06/2018, 15:25

Expedição de intimação.

28/06/2018, 15:25

Expedição de intimação.

28/06/2018, 15:25

Expedição de intimação.

28/06/2018, 15:25

Expedição de intimação.

28/06/2018, 15:25

Expedição de intimação.

28/06/2018, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 17:03

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 16:56

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 09:19

Audiência conciliação designada para 19/07/2018 08:40.

21/06/2018, 09:18

Juntada de petição inicial

20/06/2018, 11:33

REATIVAÇÃO

14/01/2016, 10:50

Baixa Definitiva

31/12/2015, 05:30

DEFINITIVO

31/12/2015, 05:30

CONCLUSÃO

19/11/2014, 09:38

PETIÇÃO

14/11/2014, 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/11/2014, 11:18

DOCUMENTO

11/11/2014, 11:01

MANDADO

11/11/2014, 08:14

MANDADO

11/11/2014, 08:13

MANDADO

11/11/2014, 08:13

MANDADO

11/11/2014, 08:12

MANDADO

11/11/2014, 08:12

MANDADO

11/11/2014, 08:11

MANDADO

11/11/2014, 08:11

MANDADO

28/10/2014, 13:52

MANDADO

28/10/2014, 13:52

MANDADO

28/10/2014, 13:52

MANDADO

28/10/2014, 13:52

MANDADO

28/10/2014, 13:51

MANDADO

28/10/2014, 13:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/10/2014, 14:07

MERO EXPEDIENTE

24/10/2014, 09:51

CONCLUSÃO

04/03/2013, 11:42

PETIÇÃO

04/03/2013, 11:40

RECEBIMENTO

01/03/2013, 10:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/03/2013, 09:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/02/2013, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

01/02/2013, 11:50

PETIÇÃO

01/02/2013, 11:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/01/2013, 08:23

DOCUMENTO

08/01/2013, 11:20

MANDADO

10/09/2012, 13:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/09/2012, 11:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/08/2012, 11:33

MERO EXPEDIENTE

03/07/2012, 11:07

CONCLUSÃO

18/04/2012, 16:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/04/2012, 16:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/04/2012, 15:59

RECEBIMENTO

18/04/2012, 15:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/03/2012, 13:25

DOCUMENTO

25/11/2011, 12:02

DOCUMENTO

25/11/2011, 10:37

MERO EXPEDIENTE

09/10/2011, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

19/09/2011, 11:30

PETIÇÃO

19/09/2011, 11:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/08/2011, 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/08/2011, 10:59

RECEBIMENTO

25/08/2011, 11:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/08/2011, 11:11

MANDADO

03/05/2011, 11:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/05/2011, 12:59

MERO EXPEDIENTE

13/04/2011, 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/04/2011, 10:35

DISTRIBUIÇÃO

07/04/2011, 09:53

Documento de Comprovação

•09/08/2025, 22:46

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 19:54

Acórdão

•12/05/2025, 19:17

Decisão

•12/12/2024, 15:49

Despacho

•02/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 16:09

Sentença

•01/08/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 16:37

Despacho

•31/08/2020, 15:06