Execução Fiscal 0000578-64.2015.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 130,45

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

JOICYNARA MARIA DE CASTRO CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:17

Baixa Definitiva

28/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/03/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de certidão

20/12/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:45

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:45

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:45

Publicado Intimação em 14/10/2024.

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000578-64.2015.8.05.024. Executado: Joicynara Maria De Castro Conceição Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA Processo:0000578-64.2015.8.05.024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000578-64.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

14/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 12:02

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:06

Expedição de mandado.

10/10/2024, 11:06

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:17

Baixa Definitiva

28/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/03/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2024, 14:50

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 16:55

Despacho

•11/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de certidão

20/12/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:45

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:45

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:45

Publicado Intimação em 14/10/2024.

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000578-64.2015.8.05.024. Executado: Joicynara Maria De Castro Conceição Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA Processo:0000578-64.2015.8.05.024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000578-64.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

14/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 12:02

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:06

Expedição de mandado.

10/10/2024, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2024, 16:55

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 14:51

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:36

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:36

Publicado Intimação em 04/11/2021.

10/11/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 11:12

Expedição de intimação.

03/11/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2021, 16:22

Devolvidos os autos

26/09/2019, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

04/08/2017, 10:30

DECURSO DE PRAZO

04/08/2017, 10:26

DECURSO DE PRAZO

04/08/2017, 10:26

DOCUMENTO

01/10/2015, 09:15

MERO EXPEDIENTE

21/07/2015, 12:34

CONCLUSÃO

19/06/2015, 08:53

DISTRIBUIÇÃO

19/05/2015, 08:44

Despacho

•26/09/2019, 20:02