Embargos de Declaração Cível 0000627-67.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ROBERTO AGUIAR LINS

CPF

Autor

ROBERTO AGUIAR LINS

Autor

URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397·CPF·Representa: Autor

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 27666·CPF·Representa: Autor

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA

OAB/BA 38378·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397·CPF·Representa: Autor

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 27666·CPF·Representa: Autor

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA

OAB/BA 38378·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MEDRADO MENDES

OAB/BA 15037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 06:32

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:25

Juntada de certidão

25/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:25

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:08

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:19

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/05/2024, 06:45

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 06:32

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:25

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 08:04

Decisão

•01/11/2023, 10:00

25/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:25

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:08

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:19

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/05/2024, 06:45

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/05/2024, 12:33

Incluído em pauta para 27/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

08/05/2024, 17:53

Incluído em pauta para 13/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

30/04/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

30/04/2024, 16:41

Retirado de pauta

30/04/2024, 16:17

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

30/04/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/04/2024, 18:23

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/04/2024, 22:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/04/2024, 14:55

Incluído em pauta para 29/04/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

10/04/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/04/2024, 18:54

Juntada de certidão

01/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/03/2024, 10:20

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

11/03/2024, 18:32

Solicitado dia de julgamento

08/03/2024, 10:34

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 03:23

Juntada de certidão

16/11/2023, 02:44

Decorrido prazo de URCA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:26

Publicado Decisão em 06/11/2023.

07/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:05

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 10:00

Outras Decisões

01/11/2023, 09:59

Juntada de certidão

13/07/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:16

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

21/09/2022, 17:21

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiza Substituta - Marta Moreira Santana (substituindo Des. Augusto Lima Bispo)

02/09/2022, 16:23

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2022, 12:31

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2022, 16:44

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2022, 15:54

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2022, 18:42

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2022, 12:05

Juntada de certidão

08/07/2022, 12:04

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 23:46

Juntada de certidão

09/06/2022, 18:31

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 18:27

Desentranhado o documento

09/06/2022, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 17:21

Decorrido prazo de Urca Empreendimentos e Incorporações Ltda em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:22

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 06:41

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 16:01

Decorrido prazo de Urca Empreendimentos e Incorporações Ltda em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de Roberto Aguiar Lins em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2021, 07:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2021, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/12/2021, 16:41

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:41

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 11:58

Declarada incompetência

07/12/2021, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2021, 01:00

Distribuído por dependência

04/12/2021, 01:00

Decisão

•01/11/2023, 09:59

Despacho

•16/05/2022, 10:17

Despacho

•15/05/2022, 16:01

Decisão

•07/12/2021, 11:58

Decisão

•07/12/2021, 11:40