Execução Fiscal 0059574-53.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 8.793,21

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAR ATLANTICO ADMINISTRACAO LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mar Atlantico Administração Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0059574-53.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0059574-53.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/05/2020, 19:56

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Recebimento

15/08/2017, 00:00

Recebimento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Recebimento

24/01/2017, 00:00

Mero expediente

23/01/2017, 00:00

Recebimento

23/11/2016, 00:00

Petição

14/08/2013, 00:00

Mero expediente

14/08/2013, 00:00

Recebimento

13/08/2013, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Recebimento

22/04/2013, 00:00

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mar Atlantico Administração Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0059574-53.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0059574-53.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/05/2020, 19:56

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 12:09

Decisão

•10/10/2024, 15:20

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Recebimento

15/08/2017, 00:00

Recebimento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Recebimento

24/01/2017, 00:00

Mero expediente

23/01/2017, 00:00

Recebimento

23/11/2016, 00:00

Petição

14/08/2013, 00:00

Mero expediente

14/08/2013, 00:00

Recebimento

13/08/2013, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Recebimento

22/04/2013, 00:00

Petição

19/04/2013, 00:00

Petição

19/04/2013, 00:00

Recebimento

18/04/2013, 00:00

Recebimento

13/08/2012, 00:00

Mero expediente

10/08/2012, 00:00

Remessa

15/09/2011, 08:57

Remessa

15/09/2011, 08:38

Remessa

23/08/2011, 10:10

Remessa

19/08/2011, 14:15

Recebimento

12/07/2011, 15:06

Remessa

11/07/2011, 13:07

Distribuição

20/06/2011, 14:25

Decisão

•10/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 19:56

Despacho

•15/08/2017, 11:43

Despacho

•23/01/2017, 16:11

Despacho

•14/08/2013, 09:14

Despacho

•22/04/2013, 11:19

Despacho

•10/08/2012, 10:51