Cumprimento de sentença 0500665-03.2017.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500665-03.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valter Ferreira Viana Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelante: Maria Terezinha Gomes Tristao Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelado: Maristela Dias Dos Santos Advogado: Antonio Edmundo Dos Santos Lessa (OAB:BA13886-A) Advogado: Marco Antonio Ladeia De Almeida Araujo (OAB:BA29021-A) Apelado: Gracielle Cedro Viana Prates Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Shirley Cedro Viana De Aquino Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Michelle Cedro Viana Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Renato Dias Viana Advogado: Regina Gomes De Oliveira Silva Rodrigues (OAB:BA50865-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500665-03.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VALTER FERREIRA VIANA e outros Advogado(s): OSVALDO BARBOSA CHAVES registrado(a) civilmente como OSVALDO BARBOSA CHAVES (OAB:BA34-B), ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA (OAB:BA28505-A), JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB:BA20318-A) APELADO: MARISTELA DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO DOS SANTOS LESSA (OAB:BA13886-A), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA29021-A), JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920-A), REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (OAB:BA50865-A) DESPACHO Tendo em vista que a presente ação trata de interesse de incapaz (consta da apelação de id 50154253 a informação de que o apelante Valter Ferreira Viana foi interditado), e a teor do que dispõe o artigo 178, II, do CPC pátrio, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que possa ofertar parecer no prazo regimental. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 0500665-03.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Valter Ferreira Viana Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelante: Maria Terezinha Gomes Tristao Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelado: Maristela Dias Dos Santos Advogado: Antonio Edmundo Dos Santos Lessa (OAB:BA13886-A) Advogado: Marco Antonio Ladeia De Almeida Araujo (OAB:BA29021-A) Apelado: Gracielle Cedro Viana Prates Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Shirley Cedro Viana De Aquino Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Michelle Cedro Viana Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Renato Dias Viana Advogado: Regina Gomes De Oliveira Silva Rodrigues (OAB:BA50865-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500665-03.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VALTER FERREIRA VIANA e outros Advogado(s): OSVALDO BARBOSA CHAVES registrado(a) civilmente como OSVALDO BARBOSA CHAVES (OAB:BA34-B), ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA (OAB:BA28505-A), JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB:BA20318-A) APELADO: MARISTELA DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO DOS SANTOS LESSA (OAB:BA13886-A), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA29021-A), JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920-A), REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (OAB:BA50865-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 21 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto ATO ORDINATÓRIO 0500665-03.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 13/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 13/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(356)

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