Cumprimento de sentença 0500665-03.2017.8.05.0113 - TJBA

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:04

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

13/02/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

13/02/2026, 07:25

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 12:28

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:22

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Publicado Despacho em 23/09/2025.

19/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:49

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:47

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/09/2025, 11:30

Publicado Despacho em 25/08/2025.

24/08/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:24

Juntada de certidão

12/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:50

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:24

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 18:32

Publicado Despacho em 26/06/2025.

28/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:02

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 07:12

Juntada de acesso aos autos

16/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 06:27

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:10

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valter Ferreira Viana Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelante: Maria Terezinha Gomes Tristao Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelado: Maristela Dias Dos Santos Advogado: Antonio Edmundo Dos Santos Lessa (OAB:BA13886-A) Advogado: Marco Antonio Ladeia De Almeida Araujo (OAB:BA29021-A) Apelado: Gracielle Cedro Viana Prates Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Shirley Cedro Viana De Aquino Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Michelle Cedro Viana Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Renato Dias Viana Advogado: Regina Gomes De Oliveira Silva Rodrigues (OAB:BA50865-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500665-03.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VALTER FERREIRA VIANA e outros Advogado(s): OSVALDO BARBOSA CHAVES registrado(a) civilmente como OSVALDO BARBOSA CHAVES (OAB:BA34-B), ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA (OAB:BA28505-A), JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB:BA20318-A) APELADO: MARISTELA DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO DOS SANTOS LESSA (OAB:BA13886-A), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA29021-A), JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920-A), REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (OAB:BA50865-A) DESPACHO Tendo em vista que a presente ação trata de interesse de incapaz (consta da apelação de id 50154253 a informação de que o apelante Valter Ferreira Viana foi interditado), e a teor do que dispõe o artigo 178, II, do CPC pátrio, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que possa ofertar parecer no prazo regimental. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 0500665-03.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Valter Ferreira Viana Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelante: Maria Terezinha Gomes Tristao Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelado: Maristela Dias Dos Santos Advogado: Antonio Edmundo Dos Santos Lessa (OAB:BA13886-A) Advogado: Marco Antonio Ladeia De Almeida Araujo (OAB:BA29021-A) Apelado: Gracielle Cedro Viana Prates Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Shirley Cedro Viana De Aquino Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Michelle Cedro Viana Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920-A) Apelado: Renato Dias Viana Advogado: Regina Gomes De Oliveira Silva Rodrigues (OAB:BA50865-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500665-03.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VALTER FERREIRA VIANA e outros Advogado(s): OSVALDO BARBOSA CHAVES registrado(a) civilmente como OSVALDO BARBOSA CHAVES (OAB:BA34-B), ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA (OAB:BA28505-A), JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB:BA20318-A) APELADO: MARISTELA DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO DOS SANTOS LESSA (OAB:BA13886-A), MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA29021-A), JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920-A), REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (OAB:BA50865-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 21 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto ATO ORDINATÓRIO 0500665-03.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valter Ferreira Viana Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Apelante: Maria Terezinha Gomes Tristao Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira (OAB:BA28505-A) Advogado: Juli Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto EMENTA 0500665-03.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2023, 11:02

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:39

Conclusos para despacho

27/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:55

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2023, 20:06

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 20/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:36

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 20/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

26/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 21:05

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de apelação

20/07/2023, 21:56

Publicado Sentença em 28/06/2023.

29/06/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 15:33

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 14/03/2023 23:59.

10/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 14/03/2023 23:59.

10/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 14/03/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 14/03/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 14/03/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 14/03/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Publicado Despacho em 06/03/2023.

07/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

07/04/2023, 01:38

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:19

Conclusos para decisão

22/02/2023, 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 13:58

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

10/02/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:17

Remetido ao PJE

18/08/2022, 00:00

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Expedição de documento

02/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

02/05/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Publicação

14/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Petição

13/12/2021, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/12/2021, 00:00

Petição

02/12/2021, 00:00

Mero expediente

02/12/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Publicação

07/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2021, 00:00

Petição

05/10/2021, 00:00

Petição

04/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Petição

28/09/2021, 00:00

Petição

28/09/2021, 00:00

Publicação

04/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2021, 00:00

Mero expediente

31/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Publicação

14/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

11/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2021, 00:00

Petição

05/05/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2021, 00:00

Petição

30/03/2021, 00:00

Publicação

25/03/2021, 00:00

Outras Decisões

23/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2021, 00:00

Petição

03/03/2021, 00:00

Petição

23/02/2021, 00:00

Petição

16/02/2021, 00:00

Publicação

13/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2021, 00:00

Outras Decisões

10/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2021, 00:00

Petição

18/01/2021, 00:00

Publicação

20/10/2020, 00:00

Outras Decisões

16/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/10/2020, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Publicação

02/10/2020, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2020, 00:00

Outras Decisões

29/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2020, 00:00

Petição

22/09/2020, 00:00

Publicação

17/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:00

Mero expediente

09/09/2020, 00:00

Petição

01/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Expedição de documento

16/06/2020, 00:00

Petição

15/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

09/06/2020, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2020, 00:00

Publicação

07/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/04/2020, 00:00

Documento

14/04/2020, 00:00

Petição

13/04/2020, 00:00

Documento

31/01/2020, 00:00

Petição

10/01/2020, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Petição

05/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2019, 00:00

Petição

16/10/2019, 00:00

Publicação

11/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

07/10/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2019, 00:00

Publicação

20/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2019, 00:00

Outras Decisões

16/09/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Expedição de documento

10/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Petição

30/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2018, 00:00

Petição

02/11/2018, 00:00

Petição

21/10/2018, 00:00

Publicação

17/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/10/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2018, 00:00

Petição

15/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Publicação

26/07/2018, 00:00

de pré-executividade

25/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

de pré-executividade

17/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Publicação

02/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2018, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/10/2017, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2017, 00:00

Publicação

22/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2017, 00:00

Mero expediente

19/07/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Publicação

20/06/2017, 00:00

Mero expediente

14/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Publicação

08/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2017, 00:00

Petição

21/05/2017, 00:00

Publicação

09/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2017, 00:00

Mandado

31/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2017, 00:00

Publicação

23/02/2017, 00:00

Mero expediente

21/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/02/2017, 00:00

—

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA VIANA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SHIRLEY CEDRO VIANA DE AQUINO em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRACIELLE CEDRO VIANA PRATES em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 13/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de MICHELLE CEDRO VIANA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARISTELA DIAS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO DIAS VIANA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO em 13/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(356)

Todos os documentos(65)