Execução Fiscal 0501639-89.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.579,61

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ERNESTO DOREA GONCALVES DE AQUINO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERNESTO DOREA GONCALVES DE AQUINO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ERNESTO DOREA GONCALVES DE AQUINO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Ernesto Dorea Goncalves De Aquino Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501639-89.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501639-89.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:55

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ERNESTO DOREA GONCALVES DE AQUINO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ERNESTO DOREA GONCALVES DE AQUINO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Certidão

•21/02/2025, 13:55

Sentença

•10/10/2024, 13:04

21/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Ernesto Dorea Goncalves De Aquino Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501639-89.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501639-89.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:55

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:34

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 14/12/2020 23:59:59.

27/01/2021, 19:43

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:30

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/11/2020, 08:18

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

15/09/2020, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2020, 11:54

Conclusos para decisão

15/09/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 23:39

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

19/04/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos via Sistema.

18/04/2020, 09:25

Publicação

11/07/2018, 00:00

Mero expediente

05/07/2018, 00:00

Sentença

•19/08/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:55

Decisão

•15/09/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 09:58

Despacho

•05/07/2018, 12:12