Execução Fiscal 0507461-46.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.761,38

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

PAULO SERGIO SILVA CARDOSO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Paulo Sergio Silva Cardoso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0507461-46.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0507461-46.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:06

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:45

Expedição de intimação.

22/02/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:20

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:46

Decisão

•09/10/2024, 20:46

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Paulo Sergio Silva Cardoso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0507461-46.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0507461-46.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:06

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:45

Expedição de intimação.

22/02/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:10

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:49

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/05/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 18:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

07/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2016, 00:00

Despacho

•03/08/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:39

Decisão

•07/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 12:26

Despacho

•15/12/2016, 15:58