Execução Fiscal 0508041-76.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.953,50

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANGELO COQUEIRO FILHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:18

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Angelo Coqueiro Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0508041-76.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0508041-76.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:07

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:46

Expedição de intimação.

22/02/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:24

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:18

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:46

Decisão

•09/10/2024, 20:46

08/11/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Angelo Coqueiro Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0508041-76.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0508041-76.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:07

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:46

Expedição de intimação.

22/02/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:00

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:30

Expedição de despacho.

07/08/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/06/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:38

Remetido ao PJE

24/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/08/2021, 00:00

Provisório

26/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2020, 00:00

Execução Frustrada

23/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2019, 00:00

Mero expediente

08/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2016, 00:00

Despacho

•07/08/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:05

Decisão

•23/04/2020, 18:30

Despacho

•08/02/2017, 11:04