Execução Fiscal 0840017-08.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 963,17

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente

18/10/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:23

Publicado Decisão em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:47

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 11:37

Decisão

•10/10/2025, 11:37

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente

18/10/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:23

Publicado Decisão em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 02:47

Comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:37

Comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

10/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

10/10/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

04/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/07/2025, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Arquivado Provisoriamente

22/11/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Limdiomar Nascimento Brito Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0840017-08.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0840017-08.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:17

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 15:17

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

05/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/10/2024, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

14/12/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 04:31

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 04:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

04/05/2022, 00:00

Documento

04/05/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Mero expediente

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2022, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Documento

08/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/03/2021, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2016, 00:00

Execução Frustrada

21/03/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2015, 00:00

Mero expediente

10/12/2015, 00:00

Decisão

•10/10/2025, 11:37

Decisão

•10/10/2024, 15:17

Decisão

•10/10/2024, 15:17

Decisão

•10/10/2024, 15:17

Despacho

•27/10/2022, 04:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:43

Despacho

•31/03/2022, 13:22

Decisão

•11/03/2021, 08:00

Decisão

•05/03/2021, 11:07

Decisão

•03/03/2021, 17:06

Decisão

•21/03/2016, 14:12

Despacho

•10/12/2015, 12:10