Execução Fiscal 8000218-97.2016.8.05.0200 - TJBA

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:34

Juntada de certidão

27/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS - ME em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:49

Publicado Sentença em 14/10/2024.

23/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Claudio Santos Silva (OAB:BA12380) Executado: Rodolfo Dos Santos - Me Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Executado: Rodolfo Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000218-97.2016.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:53

Expedição de despacho.

22/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:26

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2024, 12:20

Processo Desarquivado

01/03/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de apelação

29/02/2024, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 19:44

Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2024, 16:38

Publicado Sentença em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 18:58

Baixa Definitiva

22/12/2023, 18:58

Expedição de sentença.

22/12/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/12/2023, 18:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/12/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

22/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

07/08/2023, 16:47

Expedição de intimação.

12/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:29

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:15

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:34

Publicado Intimação em 05/11/2021.

06/11/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 09:26

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:47

Conclusos para despacho

05/09/2019, 07:41

Juntada de certidão

05/09/2019, 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2017, 09:23

Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS - ME em 21/07/2017 23:59:59.

22/07/2017, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2017, 09:23

Publicado Citação em 14/07/2017.

14/07/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2017, 00:09

Juntada de edital

13/07/2017, 13:49

Expedição de citação.

12/07/2017, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 12:57

Conclusos para despacho

15/03/2017, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2016 23:59:59.

27/10/2016, 00:41

Expedição de intimação.

26/09/2016, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2016, 12:03

Conclusos para despacho

09/09/2016, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2016, 10:59

Expedição de citação.

07/07/2016, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016, 08:23

Conclusos para decisão

09/06/2016, 15:06

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 15:05

—

Partes do Processo(76)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS - ME em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(70)