Procedimento Comum Cível 8000217-16.2016.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

RAULINA CONCEICAO PEREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

ROSELI NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSELI VALERIANO JESUS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIA FABIANA MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENISE DA MATA LULA

OAB/BA 31653·CPF·Representa: Autor

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339·CPF·Representa: Autor

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 47604·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RAULINA CONCEICAO PEREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

ROSELI NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSELI VALERIANO JESUS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIA FABIANA MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DA LUS MARTINS OLIVEIRA

CPF

Autor

SANDRA REGINA SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

ROSINEIDE SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

ROZANA BOMFIM DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAMIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA NERI DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA KATIA SANTOS DO ROSARIO

CPF

Autor

NEUZA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DENISE DA MATA LULA

OAB/BA 31653·CPF·Representa: Autor

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339·CPF·Representa: Autor

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 47604·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

VIVIAN DE ARAUJO

OAB/BA 22941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:24

Publicado Citação em 09/09/2024.

13/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:58

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:24

Publicado Citação em 09/09/2024.

13/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 13:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2024, 10:47

13/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:58

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudia Fabiana Moreira De Souza Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Autor: Maria Auxiliadora Neri Dos Santos Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Autor: Maria Da Lus Santos Martins A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000217-16.2016.8.05.0135 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituberá

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 22/08/2023 23:59.

13/11/2023, 23:33

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

11/11/2023, 20:28

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:20

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 08:55

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:12

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

28/02/2023, 13:14

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 26/01/2023 23:59.

29/01/2023, 22:15

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 26/01/2023 23:59.

29/01/2023, 08:51

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 02:15

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2022, 11:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/12/2022, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de apelação

25/11/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 09:42

Expedição de intimação.

23/11/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 18:46

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 25/03/2021 23:59.

20/04/2021, 13:32

Juntada de Petição de réplica

22/03/2021, 09:38

Publicado Intimação em 03/03/2021.

15/03/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 16:31

Expedição de intimação.

01/03/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/08/2020, 13:30

Conclusos para despacho

17/10/2019, 13:35

Juntada de Petição de contestação

15/07/2019, 16:07

Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 20/11/2018 23:59:59.

15/04/2019, 04:26

Audiência conciliação realizada para 19/03/2019 10:00.

03/04/2019, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019, 10:43

Juntada de Petição de certidão

10/01/2019, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2019, 09:36

Juntada de ato ordinatório

08/01/2019, 09:34

Expedição de intimação.

08/01/2019, 09:28

Audiência conciliação realizada para 05/12/2018 10:00.

20/12/2018, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2018, 16:01

Juntada de Petição de certidão

06/12/2018, 16:01

Publicado Intimação em 09/11/2018.

09/11/2018, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2018, 12:05

Expedição de intimação.

07/11/2018, 12:04

Expedição de citação.

07/11/2018, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2018, 17:14

Conclusos para decisão

02/06/2016, 15:12

Distribuído por sorteio

02/06/2016, 15:12

Despacho

•05/09/2024, 09:58

Acórdão

•22/05/2023, 16:34

Sentença

•22/11/2022, 18:46

Despacho

•01/03/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•08/01/2019, 09:34

Despacho

•31/10/2018, 17:14

Documento de Comprovação

•02/06/2016, 15:12