Agravo de Instrumento 8010405-07.2024.8.05.0000 - TJBA

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:45

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:45

Retirado de pauta

03/12/2024, 18:39

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Osnilson Antonio Pereira De Souza Advogado: Antonio Dos Santos Carvalho Lima Filho (OAB:BA11750-A) Agravado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010405-07.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (OAB:BA11750-A) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 8010405-07.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS em face do acórdão que julgou o Agravo de Instrumento nº 8010405-07.2024.8.05.0000 no Juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, no sentido de dar provimento ao agravo para cassar a decisão que declinou da competência, mantendo o processamento do cumprimento de sentença no juízo de origem, 12ª Vara de Relações de Consumo. Em suas razões recursais (ID. 68703526), a embargante aponta a existência de omissões no acórdão rechaçadas pelo embargado em contrarrazões (ID. 69078999). A agravada/embargante, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, atravessou nos autos petição ID. 73033953, informando a satisfação da obrigação da execução e o agravante/embargado OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA peticionou em seguida, ID. 73033959, corroborando que o pagamento da dívida havia sido efetuado e pedindo a extinção do feito por perda do objeto. É o relatório. O pedido de desistência constitui ato processual autônomo que prescinde da oitiva da parte contrária, como prevê o art. 998 do Código de Processo Civil/2015. Possuindo os advogados do recorrente poderes especiais para desistir conforme se depreende de procuração de ID. 296555220 do processo de referência nº 05106842120148050001, de forma que HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado, julgando extinto o procedimento recursal sem resolução do mérito, com fulcro no art. 998, do CPC/2015 e art. 162, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao juízo de origem. Cópia desta servirá como mandado e ofício. Salvador, 26 de novembro de 2024. GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz Substituto de 2º Grau - Relator EJ/A5

29/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 12:47

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:27

Homologada a Desistência do Recurso

26/11/2024, 08:42

Retirado de pauta

18/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:06

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/11/2024, 17:27

Solicitado dia de julgamento

30/10/2024, 23:02

Decorrido prazo de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024, 17:35

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/09/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/09/2024, 10:00

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 06:17

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024, 17:22

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:16

Publicado Ementa em 21/06/2024.

22/06/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:34

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:15

Conhecido o recurso de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 106.540.545-68 (AGRAVANTE) e provido

19/06/2024, 10:35

Conhecido o recurso de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 106.540.545-68 (AGRAVANTE) e provido

19/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024, 19:15

Incluído em pauta para 11/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/05/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

19/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 19:37

Juntada de certidão

14/03/2024, 19:36

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:00

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:17

Juntada de certidão

22/02/2024, 17:40

Juntada de ofício

22/02/2024, 12:13

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Osnilson Antonio Pereira De Souza Advogado: Antonio Dos Santos Carvalho Lima Filho (OAB:BA11750-A) Agravado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 8010405-07.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/02/2024, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2024, 17:55

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 10:46

—

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Retirado de pauta

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Juntada de certidão

Homologada a Desistência do Recurso

Retirado de pauta

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

Todas as movimentações(67)