Execução de Título Judicial 8001409-02.2023.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:45

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.

01/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

01/12/2024, 03:30

Baixa Definitiva

20/11/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001409-02.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO Advogado(s): PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO (OAB:BA29669) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8001409-02.2023.8.05.0082 Execução De Título Judicial Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte ré foi intimada para cumprir a obrigação, tendo apresentado comprovante do pagamento do valor devido. Logo depois, a parte autora manifestou-se, requerendo a expedição de alvará, sem apresentar qualquer oposição. Por tais razões, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:45

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.

01/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

01/12/2024, 03:30

Baixa Definitiva

20/11/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001409-02.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO Advogado(s): PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO (OAB:BA29669) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8001409-02.2023.8.05.0082 Execução De Título Judicial Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte ré foi intimada para cumprir a obrigação, tendo apresentado comprovante do pagamento do valor devido. Logo depois, a parte autora manifestou-se, requerendo a expedição de alvará, sem apresentar qualquer oposição. Por tais razões, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:17

Juntada de alvará

08/11/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Executado: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001409-02.2023.8.05.0082 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)-[] EXEQUENTE: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte interessada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o comprovante de pagamento acostado aos autos pela parte contrária. Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei. Gandu/BA, 5 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8001409-02.2023.8.05.0082 Execução De Título Judicial Jurisdição: Gandu

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:01

Expedição de sentença.

06/11/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 12:07

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

05/11/2024, 14:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

28/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

28/10/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Executado: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001409-02.2023.8.05.0082 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)-[] EXEQUENTE: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos do art. 1º, IV, "a", da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte interessada sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, oportunizando-lhe o direito de apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei. Gandu/BA, 14 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8001409-02.2023.8.05.0082 Execução De Título Judicial Jurisdição: Gandu

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001409-02.2023.8.05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8001409-02.2023.8.05.0082 Execução De Título Judicial Jurisdição: Gandu

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 15:18

Expedição de RPV.

10/10/2024, 15:18

Expedição de intimação.

14/08/2024, 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:23

Expedição de intimação.

19/06/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:36

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:46

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:24

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 10:18

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 13:01

Sentença

•06/11/2024, 13:01

Decisão

•14/08/2024, 13:04

Despacho

•18/06/2024, 15:20

Despacho

•15/02/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 10:18