Procedimento Comum Cível 8002167-48.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 423.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:39

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:57

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:39

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:43

Publicado Decisão em 08/07/2025.

21/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:44

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

08/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 24/07/2025 23:59.

08/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 25/07/2025 23:59.

08/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

08/03/2026, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

08/03/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

08/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:12

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 21:27

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 14:54

Publicado Decisão em 02/09/2025.

24/10/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 13:27

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/10/2025, 10:54

Juntada de certidão

29/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 23:03

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:26

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2025, 18:26

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:08

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

15/07/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 13:23

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 23:55

Decorrido prazo de MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:52

Publicado Decisão em 10/03/2025.

16/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 14:02

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 11:05

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Carlos Albuquerque Duarte Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Reu: Modulo Tratores E Implementos Ltda Advogado: Kleidson Assis Sandes Lima (OAB:BA19023) Reu: New Holland Latino Americana Ltda Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714) Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:MG77467) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002167-48.2024.8.05.0113 AUTOR: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE REU: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, NEW HOLLAND LATINO AMERICANA LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o cumprimento do 2º § do despacho de ID 458870243, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002167-48.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. Itabuna (BA), 05 de novembro de 2024. Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Carlos Albuquerque Duarte Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Reu: Modulo Tratores E Implementos Ltda Advogado: Kleidson Assis Sandes Lima (OAB:BA19023) Reu: New Holland Latino Americana Ltda Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714) Advogado: Helvecio Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002167-48.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:23

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de réplica

25/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 17:11

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:13

Juntada de acesso aos autos

06/06/2024, 09:34

Publicado Decisão em 21/05/2024.

24/05/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

24/05/2024, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 14:57

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 17/04/2024 23:59.

21/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DUARTE em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:44

Publicado Despacho em 25/03/2024.

06/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

06/04/2024, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:35

Publicado Despacho em 14/03/2024.

20/03/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 20:13

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:39

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 17:28

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 12:59

Decisão

•16/01/2026, 12:03

Informação 2º Grau

•17/10/2025, 10:54

Decisão

•29/08/2025, 09:18

Decisão

•28/08/2025, 23:03

Sentença

•01/08/2025, 11:38

Sentença

•31/07/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 07:54

Decisão

•04/07/2025, 10:33

Decisão

•03/07/2025, 13:23

Decisão

•06/03/2025, 09:28

Decisão

•26/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:00

Despacho

•10/10/2024, 13:07

Despacho

•09/10/2024, 13:52

Todos os documentos(22)

Decisão

•22/01/2026, 12:59

Decisão

•16/01/2026, 12:03

Informação 2º Grau

•17/10/2025, 10:54

Decisão

•29/08/2025, 09:18

Decisão

•28/08/2025, 23:03

Sentença

•01/08/2025, 11:38

Sentença

•31/07/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 07:54

Decisão

•04/07/2025, 10:33

Decisão

•03/07/2025, 13:23

Decisão

•06/03/2025, 09:28

Decisão

•26/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:00

Despacho

•10/10/2024, 13:07

Despacho

•09/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:08

Decisão

•17/05/2024, 08:20

Decisão

•16/05/2024, 14:57

Despacho

•21/03/2024, 11:58

Despacho

•21/03/2024, 11:35

Despacho

•12/03/2024, 09:04

Despacho

•11/03/2024, 19:05