Execução Fiscal 8003181-74.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.572,89

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

LENILSON XAVIER DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:18

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Lenilson Xavier Duarte Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003181-74.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003181-74.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:06

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:37

Expedição de intimação.

22/02/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:48

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:18

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:46

Decisão

•09/10/2024, 20:46

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Lenilson Xavier Duarte Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003181-74.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003181-74.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:06

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:37

Expedição de intimação.

22/02/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:37

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:47

Expedição de despacho.

02/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:47

Juntada de certidão

24/07/2023, 10:08

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/05/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:26

Processo Desarquivado

05/05/2023, 16:22

Arquivado Provisoramente

04/04/2023, 07:17

Juntada de certidão

04/04/2023, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/12/2022 23:59.

01/01/2023, 05:53

Expedição de decisão.

04/10/2022, 11:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 15:02

Expedição de mandado.

30/09/2022, 15:02

Conclusos para decisão

18/08/2022, 10:54

Mandado devolvido Positivamente

04/08/2022, 00:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:51

Conclusos para despacho

26/03/2021, 09:54

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 09:54

Despacho

•02/08/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 16:26

Decisão

•04/10/2022, 11:44

Decisão

•30/09/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:00

Despacho

•12/04/2021, 18:51