Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/12/2025, 18:53
Transitado em Julgado em 10/12/2025
10/12/2025, 18:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 16:10
Não conhecido o recurso de JULIANO JOSUE FOSQUIERA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JULIANO JOSUE FOSQUIERA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 10/11/2025 (data final do julgamento).
07/11/2025, 20:22
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1067766/2025
03/11/2025, 21:41
Protocolizada Petição 1067766/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025
03/11/2025, 21:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021138 - RtPaut no AREsp 2791647 - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 15:40
Indeferido o pedido de JULIANO JOSUE FOSQUIERA
24/10/2025, 15:40
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1021138/2025
22/10/2025, 21:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2025, 16:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/10/2025, 15:40
11/11/2025, 16:10
Não conhecido o recurso de JULIANO JOSUE FOSQUIERA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JULIANO JOSUE FOSQUIERA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 10/11/2025 (data final do julgamento).
07/11/2025, 20:22
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1067766/2025
03/11/2025, 21:41
Protocolizada Petição 1067766/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025
03/11/2025, 21:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)