Embargos de Declaração Cível 8010405-41.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JULIANO JOSUE FOSQUIERA

CPF

Autor

SEBASTIAO VALERO

CPF

Reu

JOSE VALERO DONAIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL ANDERSON NUNES

OAB/PR 109035·CPF·Representa: Autor

VERONICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO

OAB/PR 86425·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES

OAB/PR 42330·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO

OAB/BA 10926·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK

OAB/PR 29926·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

SAMUEL ANDERSON NUNES

OAB/PR 109035·CPF·Representa: Autor

VERONICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO

OAB/PR 86425·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES

OAB/PR 42330·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO

OAB/BA 10926·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK

OAB/PR 29926·CPF·Representa: Autor

MELINA GIRARDI FACHIN

OAB/PR 40856·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

SANTINO RUCHINSKI

OAB/PR 26606·CPF·Representa: Autor

LIDIA SUELLEN NORONHA LIMA

CPF·Representa: Autor

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO

OAB/BA 34303·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 51951·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/10/2025, 21:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE VALERO DONAIRE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:31

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2024, 17:13

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/10/2025, 21:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERO em 24/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 15:23

Despacho

•13/12/2023, 12:55

25/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE VALERO DONAIRE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:31

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2024, 17:13

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 18:08

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/03/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

28/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de JULIANO JOSUE FOSQUIERA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE VALERO DONAIRE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de JULIANO JOSUE FOSQUIERA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024, 19:27

Juntada de certidão

22/01/2024, 19:27

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2024, 15:39

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 14:42

Distribuído por dependência

01/12/2023, 14:42

Despacho

•13/12/2023, 12:42