—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.242,12

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 19/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHO em 26/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(17)