Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:50
Conhecido o recurso de HILDA PERSINOTTI LANZI, HENRIQUE LANZI, MIRIAM PERSINOTTI LANZI e ANTONIO GIOVANI LANZI NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:00
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:36
Retirada de pauta
24/03/2026, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:05
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/03/2025, 12:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
17/03/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 17:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/03/2025, 20:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:00
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:36
Retirada de pauta
24/03/2026, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:05
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/03/2025, 12:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
17/03/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
05/03/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 12:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA