Execução Fiscal 8002837-86.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 171,35

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MIGUEL RODRIGUES GOIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:45

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 16:40

Expedição de certidão.

11/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES GOIS em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:28

Expedição de sentença.

07/02/2024, 09:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

02/02/2024, 12:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 12:49

Publicado Sentença em 15/01/2024.

16/01/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Miguel Rodrigues Gois Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002837-86. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8002837-86.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:26

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:45

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 16:40

Expedição de certidão.

11/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:32

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 09:07

Sentença

•11/01/2024, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES GOIS em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:28

Expedição de sentença.

07/02/2024, 09:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

02/02/2024, 12:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 12:49

Publicado Sentença em 15/01/2024.

16/01/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Miguel Rodrigues Gois Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002837-86. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8002837-86.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:26

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:26

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:26

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 15/12/2023 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

20/12/2023, 18:28

Recebidos os autos.

20/12/2023, 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ)

12/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/12/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

08/12/2023, 14:37

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 15/12/2023 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

04/12/2023, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 20:00

Expedição de despacho.

08/11/2023, 20:00

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/10/2023, 16:28

Expedição de despacho.

06/10/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:30

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:53

Expedição de despacho.

06/06/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão

18/05/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

26/12/2022, 11:54

Citação

02/09/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 13:40

Sentença

•11/01/2024, 19:26

Sentença

•11/01/2024, 19:26

Despacho

•08/11/2023, 20:00

Despacho

•06/10/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:23

Despacho

•06/06/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 11:54

Despacho

•15/04/2021, 10:13