Execução Fiscal 8086712-96.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.650,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA DA SILVA GOMES

OAB/BA 49326·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO MILTON NASCIMENTO BRITTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:08

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 04:17

Decorrido prazo de MARIO MILTON NASCIMENTO BRITTO em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

19/10/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Milton Nascimento Britto Advogado: Rafaella Da Silva Gomes (OAB:BA49326) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pól PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8086712-96.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:23

Todas as movimentações(21)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:39

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 18:08

Despacho

•15/09/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:08

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 04:17

Decorrido prazo de MARIO MILTON NASCIMENTO BRITTO em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

19/10/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Milton Nascimento Britto Advogado: Rafaella Da Silva Gomes (OAB:BA49326) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pól PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8086712-96.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

09/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:50

Expedição de Carta.

04/07/2024, 16:50

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:14

Despacho de citação por AR Digital

•04/07/2024, 16:50