Execução Fiscal 0001511-59.2014.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.660,34

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIZA CRISTINA REGO SOUSA

OAB/BA 24121·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

UNIAO

Terceiro

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

CERAMICA ALIANCA INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:32

Expedição de intimação.

05/05/2026, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 20:07

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 16:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:29

Publicado Intimação em 11/12/2025.

13/12/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

13/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:05

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:32

Expedição de intimação.

05/05/2026, 16:32

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 20:07

Despacho

•06/12/2025, 06:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 20:07

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 16:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:29

Publicado Intimação em 11/12/2025.

13/12/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

13/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 06:44

Juntada de Petição de P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_2865408403 EM 30/08/2025 09:45:57

30/08/2025, 09:46

Expedição de intimação.

20/08/2025, 22:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 16:16

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 05/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:33

Publicado Intimação em 14/10/2024.

19/10/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição

15/10/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro Executado: Ceramica Alianca Industria Ltda - Me Advogado: Maiza Cristina Rego Sousa (OAB:BA24121) Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001511-59.2014.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:08

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 18:38

Expedição de despacho.

27/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/10/2022 23:59.

28/01/2023, 02:22

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:02

Expedição de intimação.

06/09/2022, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/11/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 21:59

Juntada de Petição de Petição

09/08/2021, 20:01

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 10:39

Expedição de intimação.

21/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição

15/07/2021, 19:02

Expedição de intimação.

12/07/2021, 13:21

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021, 12:00

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021, 11:52

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:20

Devolvidos os autos

18/07/2019, 00:49

CONCLUSÃO

30/11/2016, 14:41

PETIÇÃO

30/11/2016, 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/11/2016, 17:23

DOCUMENTO

04/12/2015, 14:46

MANDADO

04/12/2015, 09:46

MANDADO

13/11/2015, 09:06

MANDADO

10/11/2015, 16:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/08/2015, 15:09

RECEBIMENTO

01/07/2015, 09:05

CONCLUSÃO

26/03/2015, 10:19

DISTRIBUIÇÃO

12/12/2014, 08:03

Sentença

•17/06/2025, 12:05

Sentença

•14/05/2025, 16:05

Despacho

•03/10/2024, 20:08

Despacho

•27/09/2023, 09:59

Despacho

•19/07/2023, 08:24

Despacho

•16/11/2021, 21:59

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 10:39

Decisão

•28/06/2021, 12:00

Decisão

•18/07/2019, 00:49

Despacho

•18/07/2019, 00:49

Decisão

•18/07/2019, 00:49