Execução Fiscal 0003793-32.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.035,31

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO APARECIDO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Aparecido Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003793-32.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0003793-32.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:01

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:39

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:32

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:46

Decisão

•09/10/2024, 20:46

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Aparecido Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003793-32.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0003793-32.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:01

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:39

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:32

Expedição de despacho.

19/10/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:59

Publicado Despacho em 09/08/2023.

19/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:45

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/01/2022, 00:00

Provisório

11/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2020, 00:00

Execução Frustrada

13/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

04/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2016, 00:00

Documento

24/07/2015, 00:00

Documento

24/07/2015, 00:00

Documento

24/07/2015, 00:00

Mero expediente

13/03/2013, 00:00

Distribuição

12/03/2013, 00:00

Processo autuado

12/03/2013, 00:00

Despacho

•19/10/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:36

Despacho

•07/08/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:23

Decisão

•13/07/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•13/11/2017, 12:26

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 13:19

Despacho

•24/07/2015, 12:21