Execução Fiscal 0004271-40.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.808,32

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CLECIA CARVALHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Clecia Carvalho Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004271-40.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0004271-40.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:50

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 00:53

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:47

Decisão

•09/10/2024, 20:47

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Clecia Carvalho Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004271-40.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0004271-40.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:50

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:34

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:34

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/12/2023 23:59.

19/01/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 20:04

Expedição de despacho.

02/08/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:04

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:51

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento

12/05/2022, 00:00

Provisório

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2020, 00:00

Execução Frustrada

04/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

27/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2016, 00:00

Documento

14/07/2015, 00:00

Documento

14/07/2015, 00:00

Documento

14/07/2015, 00:00

Distribuição

18/03/2013, 00:00

Processo autuado

18/03/2013, 00:00

Mero expediente

18/03/2013, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 21:34

Despacho

•02/08/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:43

Decisão

•04/06/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•18/08/2017, 08:18

Ato Ordinatório

•18/08/2016, 12:15

Despacho

•14/07/2015, 17:23