Execução Fiscal 0002048-74.2009.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.321,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAULO FREIRE DE ALMEIDA

Reu

PAULO FREIRE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA TORRES DIAS

OAB/BA 20447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:55

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:55

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:50

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE ALMEIDA em 19/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:27

Publicado Despacho em 29/01/2025.

02/03/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 23:45

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:05

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:55

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:55

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:50

Sentença

•30/03/2026, 14:50

30/03/2026, 14:50

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE ALMEIDA em 19/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:27

Publicado Despacho em 29/01/2025.

02/03/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 23:45

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:05

Determinada a emenda à inicial

15/10/2025, 18:00

Expedição de despacho.

15/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:35

Expedição de despacho.

27/01/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Dias Davila Advogado: Carolina Torres Dias (OAB:BA20447) Executado: Paulo Freire De Almeida Exequente: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0002048-74.2009.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:24

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIAS DAVILA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:57

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:20

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:36

Juntada de informação

28/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:48

Expedição de Carta.

24/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 13/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIAS DAVILA em 13/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:36

Expedição de despacho.

18/05/2023, 11:07

Expedição de ato ordinatório.

08/02/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 14:27

Juntada de certidão

09/01/2023, 14:27

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIAS DAVILA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 03:33

Publicado Intimação em 21/03/2022.

28/03/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 11:19

Juntada de certidão

18/10/2018, 10:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/05/2016, 12:46

RECEBIMENTO

19/05/2016, 09:26

DISTRIBUIÇÃO

11/12/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:30

Despacho

•15/10/2025, 18:00

Despacho

•15/10/2025, 18:00

Despacho

•27/01/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:50

Despacho

•10/10/2024, 13:24

Despacho

•24/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:48

Despacho

•18/05/2023, 11:07

Despacho

•08/02/2023, 08:52

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/03/2026, 14:50

Sentença

•30/03/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:30

Despacho

•15/10/2025, 18:00

Despacho

•15/10/2025, 18:00

Despacho

•27/01/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:50

Despacho

•10/10/2024, 13:24

Despacho

•24/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:48

Despacho

•18/05/2023, 11:07

Despacho

•08/02/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:37

Despacho

•24/11/2020, 11:19

Despacho

•18/10/2018, 10:29

Despacho

•18/10/2018, 10:29