Agravo em Recurso Especial 0004452-46.2018.8.05.0248 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0004452-46.2018.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304310/2026

31/03/2026, 13:36

Protocolizada Petição 304310/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:20

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO EVANGELISTA DA PAIXAO FILHO e WADSON MILITAO DA PAIXAO para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194864/2026

06/03/2026, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 17:40

Protocolizada Petição 194864/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/02/2026, 09:40

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1046378 (2025/0414260-5)

20/02/2026, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

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