Execução Fiscal 0004951-35.2007.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.106,24

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FELIX MAFRA DE SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

01/05/2026, 03:45

Publicado Despacho em 10/08/2023.

29/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:19

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:49

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Felix Mafra De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004951-35.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0004951-35.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:02

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:28

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:48

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

01/05/2026, 03:45

Publicado Despacho em 10/08/2023.

29/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:19

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:49

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:46

Decisão

•09/10/2024, 20:46

11/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Felix Mafra De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004951-35.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0004951-35.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:02

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:28

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:48

Expedição de intimação.

23/02/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 18:08

Expedição de despacho.

08/08/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/06/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:25

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

15/02/2023, 00:00

Provisório

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2020, 00:00

Execução Frustrada

18/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2019, 00:00

Mandado - expedido

25/04/2007, 00:00

Processo autuado

09/04/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/04/2007, 00:00

Despacho

•08/08/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:20

Decisão

•18/08/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 17:56

Despacho

•17/11/2017, 17:56