Execução Fiscal 0005591-28.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.249,56

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GRIMALDO AMORIM LEITE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Grimaldo Amorim Leite Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005591-28.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0005591-28.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:44

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 00:59

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:47

Decisão

•09/10/2024, 20:47

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Grimaldo Amorim Leite Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005591-28.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0005591-28.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:44

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:33

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/12/2023 23:59.

19/01/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 20:07

Expedição de despacho.

02/08/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/04/2023 23:59.

11/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:43

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

23/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2016, 00:00

Documento

28/05/2015, 00:00

Documento

28/05/2015, 00:00

Documento

28/05/2015, 00:00

Mero expediente

10/04/2013, 00:00

Distribuição

05/04/2013, 00:00

Processo autuado

05/04/2013, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 21:33

Despacho

•02/08/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:18

Decisão

•23/08/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•23/08/2017, 12:23

Ato Ordinatório

•25/04/2016, 08:13

Despacho

•28/05/2015, 17:50