Execução Fiscal 0307274-27.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.227,52

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CRISTIANE BITENCOURT NOVAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:07

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:30

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cristiane Bitencourt Novaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307274-27.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0307274-27.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:12

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:07

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:30

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:12

Decisão

•09/10/2024, 21:12

06/12/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cristiane Bitencourt Novaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307274-27.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0307274-27.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:12

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 12:05

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:51

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:08

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 16:03

Expedição de despacho.

07/08/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/05/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

26/10/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 23:57

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

30/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2014, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 21:51

Despacho

•07/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 23:57

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 23:57

Decisão

•30/08/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 08:58

Despacho

•04/04/2014, 16:36