Procedimento Comum Cível 0500862-28.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 16.433,40

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE ASSIS DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 50676·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO JOSE DE ASSIS DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:16

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ASSIS DE CARVALHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:30

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:44

Homologada a Transação

27/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ASSIS DE CARVALHO em 26/09/2025 23:59.

15/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

13/01/2026, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

13/01/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:16

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ASSIS DE CARVALHO em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 08:44

Sentença

•27/01/2026, 08:07

27/02/2026, 00:38

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:30

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:44

Homologada a Transação

27/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ASSIS DE CARVALHO em 26/09/2025 23:59.

15/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

13/01/2026, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

13/01/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:20

Decorrido prazo de FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO em 15/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:19

Juntada de certidão dd2g

25/06/2025, 12:35

Recebidos os autos

25/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Francisco Jose De Assis De Carvalho Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0500862-28.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Juntada de petição

11/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2024, 10:53

Juntada de informação

10/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:11

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

04/09/2024, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2024, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis

30/08/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:14

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 06:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 06:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

24/01/2022, 00:00

Petição

18/09/2020, 00:00

Petição

12/11/2019, 00:00

Petição

14/12/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/12/2017, 00:00

Documento

04/12/2017, 00:00

Publicação

03/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2017, 00:00

Audiência Designada

30/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/10/2017, 00:00

Documento

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2017, 00:00

Petição

28/06/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Petição

06/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

01/06/2017, 00:00

Petição

01/06/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Publicação

29/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2017, 00:00

Audiência Designada

25/04/2017, 00:00

Documento

06/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2016, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2016, 00:00

Audiência Designada

31/10/2016, 00:00

Documento

31/10/2016, 00:00

Audiência Designada

25/10/2016, 00:00

Publicação

30/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2016, 00:00

Audiência Designada

23/08/2016, 00:00

Publicação

01/06/2016, 00:00

Mero expediente

25/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:20

Decisão

•19/05/2025, 19:11

Decisão

•19/05/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:29

Decisão

•02/04/2025, 09:14

Decisão

•29/03/2025, 13:28

Sentença

•06/09/2024, 17:09

Sentença

•04/09/2024, 09:57

Despacho

•24/01/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 11:02

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 09:52

Todos os documentos(18)

Sentença

•27/01/2026, 08:44

Sentença

•27/01/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:20

Decisão

•19/05/2025, 19:11

Decisão

•19/05/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:29

Decisão

•02/04/2025, 09:14

Decisão

•29/03/2025, 13:28

Sentença

•06/09/2024, 17:09

Sentença

•04/09/2024, 09:57

Despacho

•24/01/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 11:02

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 09:52

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 10:08

Ato Ordinatório

•25/08/2016, 16:24

Despacho

•25/05/2016, 13:43